Termos de Uso

1. Uso do site e dos serviços

A Rendaltura é uma plataforma de informação e marketing que fornece ferramentas e conteúdos relacionados à negociação de criptomoedas, moedas e outros ativos financeiros. A execução de operações junto a provedores licenciados é realizada por pessoa jurídica distinta, com a qual o usuário mantém relação própria. A plataforma disponibiliza análise automatizada, painel de acompanhamento, materiais educativos e canal de contato com gerentes.

O uso dos serviços é destinado a pessoas maiores de 18 anos, capazes, com dados cadastrais verdadeiros e completos. É responsabilidade do usuário manter as credenciais de acesso em sigilo e manter o cadastro atualizado, incluindo e-mail e telefone para comunicações oficiais.

2. Limitações

Os serviços têm caráter tecnológico e informacional. A Rendaltura não oferece consultoria de valores mobiliários personalizada, não administra carteiras de terceiros em regime de gestora e não assegura resultado de qualquer operação. Conteúdos publicados no site, incluindo análises e simulações, têm finalidade ilustrativa e educativa.

Funcionalidades podem ser ajustadas, suspensas para manutenção ou substituídas ao longo do tempo, com aviso prévio pelos canais oficiais sempre que a mudança afetar de forma relevante o uso corrente.

3. Materiais de divulgação e comunicados

Ao criar conta, o usuário concorda em receber comunicações de serviço, como avisos de segurança, confirmações de operação e alterações contratuais, no e-mail cadastrado. Comunicados de conteúdo promocional são enviados apenas a quem consente com esse recebimento e podem ser cancelados a qualquer momento pelo próprio e-mail ou por solicitação ao suporte.

Promoções e condições especiais eventualmente oferecidas seguem as regras divulgadas junto de cada ação, sempre em conformidade com a legislação de defesa do consumidor aplicável.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, layout, código e demais elementos do site pertencem à Rendaltura ou estão licenciados para seu uso. É vedada a reprodução, distribuição ou adaptação desses elementos para finalidade comercial sem autorização expressa por escrito.

O usuário mantém a titularidade dos dados e conteúdos que envia à plataforma, concedendo a esta apenas a licença necessária para operar os serviços, como armazenar documentos de verificação e processar instruções de operação.

5. Confidencialidade

As informações pessoais tratadas na relação entre o usuário e a plataforma seguem a Política de Privacidade, observando a Lei Geral de Proteção de Dados. Informações de operação e verificação circulam apenas na medida necessária à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas externas, como provedores de pagamento e materiais de referência. Essas páginas têm políticas próprias, pelas quais a Rendaltura não responde. Recomenda-se a leitura das condições de cada destino antes de inserir dados pessoais.

7. Uso proibido

É proibido usar a plataforma para qualquer finalidade ilícita, incluindo lavagem de dinheiro, fraude, burla a verificações de identidade ou operação em nome de terceiros. Também é proibido atacar, sobrecarregar ou tentar obter acesso não autorizado à infraestrutura, transmitir spam ou código malicioso, praticar engenharia reversa dos sistemas e violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A prática de uso proibido autoriza a suspensão imediata da conta e, quando cabível, o encaminhamento às autoridades competentes, sem prejuízo das medidas de cobrança de perdas e danos.

8. Suporte

O canal oficial de suporte é o e-mail [email protected], atendido Segunda a sexta, 9h às 18h (horário de Brasília). O suporte auxilia em cadastro, verificação, depósitos e saques, uso da plataforma e registro de reclamações, conforme descrito na página de reclamações.

9. Ausência de garantias

O site e os serviços são fornecidos no estado em que se encontram, com as melhores práticas de operação disponíveis, mas sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de isenção absoluta de erros. Conteúdos informacionais podem conter imprecisões ou desatualização pontual. A Rendaltura não garante lucro, proteção de capital ou desempenho futuro de qualquer ativo ou estratégia.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Rendaltura não responde por perdas decorrentes de decisões de investimento tomadas com base em conteúdos da plataforma, por danos causados por eventos de força maior, por indisponibilidade de provedores terceiros ou por práticas ilícitas de terceiros alheias à plataforma, como golpes que se passem pela marca.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, inclusive as regras de proteção ao consumidor aplicáveis no Brasil.

11. Indenização

O usuário concorda em indenizar a Rendaltura por demandas, perdas e despesas razoáveis, incluindo honorários, decorrentes do descumprimento destes Termos ou do uso indevido da plataforma por seu usuário ou suas credenciais.

Disposições finais

Estes Termos podem ser alterados para refletir mudanças de serviço, tecnologia ou exigência legal. A versão atualizada entra em vigor na data de sua publicação nesta página, e alterações relevantes são comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados. O uso continuado após a publicação caracteriza a aceitação da versão nova.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e eventuais controvérsias seguem o processo de reclamações da plataforma antes de qualquer medida judicial, sem prejuízo dos direitos do consumidor. Ficam incorporados por referência a Política de Privacidade, a Divulgação de Riscos e demais políticas publicadas neste site.